A recente cimeira climática COP30 em Belém, Brasil, terminou com frustrações familiares: objectivos não cumpridos, atrasos no financiamento e compromissos diluídos. Embora os compromissos internacionais continuem a ser essenciais, ações climáticas significativas acontecem cada vez mais fora do quadro formal da ONU, impulsionadas por coligações, mercados e iniciativas específicas. Apesar do ritmo lento dos acordos globais, estão em curso progressos significativos nos mercados de carbono, na preservação das florestas tropicais e nas soluções baseadas nos oceanos.
Novos mercados de carbono para economias emergentes
Um dos desenvolvimentos mais promissores é o surgimento de mercados regulamentados de carbono concebidos para incentivar a redução de emissões. A ideia central é simples: as empresas que excedam as metas de redução de emissões podem vender créditos àqueles que lutam para cumprir as suas metas, acelerando a descarbonização. No entanto, as preocupações com o «greenwashing» – em que as empresas afirmam falsamente a neutralidade climática – continuam a ser um grande obstáculo.
Para resolver isso, o Brasil lançou a Coalizão Aberta sobre Mercados de Carbono de Conformidade na COP30, à qual se juntaram 18 nações, incluindo a UE, a China e o Reino Unido. Esta coligação visa padronizar a contabilização do carbono, garantindo a transparência e prevenindo reclamações fraudulentas. Os especialistas acreditam que a participação de grandes emissores como a Indonésia e a Índia é crítica, uma vez que estas nações serão responsáveis pela maior parte das emissões futuras. Para as economias emergentes, como Moçambique, os mercados de conformidade poderiam tornar as indústrias verdes – como a produção hidroelétrica de alumínio – economicamente competitivas, uma vez que as importações com utilização intensiva de carbono enfrentam impostos mais elevados.
Financiamento da restauração da floresta tropical
As florestas foram uma omissão notável no acordo final da COP30, apesar da localização da cimeira na Amazónia. Isto realça uma desconexão crescente entre as negociações internacionais e os esforços de conservação no terreno. O Tropical Forests Forever Facility (TFFF), defendido pelo Brasil e pelo Banco Mundial, oferece um novo modelo de financiamento. Ao contrário dos fundos climáticos tradicionais que dependem de doações, o TFFF é uma doação que recompensa os países pela preservação das florestas através de retornos de investimento.
Embora a iniciativa tenha recebido amplo apoio, as promessas iniciais totalizam apenas 6,6 mil milhões de dólares contra uma meta de 25 mil milhões de dólares, com algumas preocupações de que os grupos indígenas possam ser ignorados na estrutura financeira. A França também prometeu 2,5 mil milhões de dólares ao longo de cinco anos para proteger a floresta tropical da Bacia do Congo, e 1,8 mil milhões de dólares foram comprometidos para apoiar os direitos às terras indígenas – reconhecendo que as florestas geridas pelas comunidades locais têm taxas de desflorestação mais baixas.
Maré crescente de soluções climáticas baseadas no oceano
As soluções baseadas nos oceanos estão a ganhar força como cruciais para a ação climática, embora tenham sido sub-representadas no acordo final da COP30. O Brasil nomeou Marinez Scherer como Enviada Especial para os Oceanos, que revelou o “Pacote Azul” – um plano para acelerar as soluções existentes para o clima oceânico até 2028, incluindo energia eólica offshore, transporte marítimo com emissão zero e aquicultura sustentável.
O Brasil e a França lançaram conjuntamente a Força-Tarefa para os Oceanos, integrando soluções baseadas nos oceanos nos planos nacionais de ação climática (NDCs). Dezassete países aderiram ao “Desafio Blue NDC”, comprometendo-se a incluir soluções oceânicas nos seus planos atualizados. O Brasil também se comprometeu com a gestão sustentável da sua costa de 3,68 milhões de quilómetros quadrados até 2030.
Apesar destas vitórias, Scherer sublinha que a transição energética e o financiamento climático para nações vulneráveis continuam a ser prioridades urgentes. A acção baseada nos oceanos é acção climática, mas o desafio agora passa do planeamento para a implementação.
Em conclusão, embora as cimeiras internacionais sobre o clima continuem a ser importantes, o progresso real depende cada vez mais de coligações voluntárias, incentivos orientados pelo mercado e iniciativas específicas. A dinâmica está a mudar no sentido de soluções práticas que funcionam paralelamente – e por vezes independentemente – das negociações globais. O futuro da ação climática não reside apenas em promessas, mas em resultados tangíveis.
